Em sabatina, Aras defende MP independente e separação dos Poderes

Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado ao cargo de Procurador-Geral da República, reforçou o papel de independência do Ministério Público. Segundo ele, “não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas há evidentemente o respeito”. Aras destacou que o Ministério Público defende a separação dos Poderes. “Para que haja independência dos […]

Escolas públicas de ensino médio se destacam no Enem por boas práticas

Diálogo e parceria entre professores e alunos, envolvimento da comunidade, dos pais e responsáveis nas atividades escolares, apoio das secretarias de educação, uso de dados e monitoramento da aprendizagem. Com essa estratégia, escolas públicas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico se destacaram na Prova Brasil e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As […]

Governo faz revisão de normas de segurança e saúde no trabalho

A modernização de três normas foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Estão com nova redação a Norma Regulamentadora NR-3, sobre embargo e interdição; a NR-24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR-28, de fiscalização e […]

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir de hoje

Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e […]

Bancos anunciam medidas para conter assédio para crédito consignado

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) anunciaram, hoje (24), uma série de medidas para desestimular o assédio de instituições financeiras interessadas em oferecer, por meio de ligações telefônicas, crédito consignado a aposentados. A ideia é a de promover uma autoregulação para a oferta desse tipo de serviço, de […]

Com ataque a normas de segurança, Bolsonaro aumenta riscos à vida do trabalhador

Agosto registrou uma série de acidentes com mortes ou graves lesões a trabalhadores por todo o Brasil. A queda de uma viga, durante a construção de um frigorífico em Iporã (PR), matou Adalto Alves Cardoso aos 69 anos e feriu outro trabalhador com gravidade. Em Pouso Alegre (MG), Ivan Fidélis, 36 anos, foi soterrado durante […]

CUT e centrais vão à Brasília defender aposentadoria e direitos na terça, dia 24

Como parte da agenda de luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a CUT e demais centrais – CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT – estarão em Brasília na próxima terça-feira (24), data em que […]

Bolsonaro viaja aos EUA onde participará da Assembleia Geral da ONU

O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda-feira (23) para Nova York, nos Estados Unidos, onde falará na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Será a primeira vez que ele participará do evento, que reúne anualmente a maior parte dos chefes de Estado do planeta. A ida do presidente chegou a ser dúvida, após ele ser […]

Governo desiste de ideia de ‘congelar’ o salário mínimo

O secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, esclareceu ontem que o governo não pretende lançar nenhuma medida para congelar (desindexar da inflação) o salário mínimo e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ele garantiu que tanto um como outro continuarão corrigidos anualmente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, […]

Greve Global pelo Clima deve levar milhões às ruas nesta sexta-feira

Uma greve global pelo clima começou nesta sexta-feira (20) em mais de 130 países. O objetivo é exigir ações concretas contra as mudanças climáticas. “Estamos lutando por nós, pelos nossos amigos, pela nossa família e pelo rapaz que mora na nossa rua. Lutamos porque é essa a nossa obrigação”, explica Katie Eder, a ativista de […]