Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos
Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, que altera a Lei Maria da Penha, para garantir a […]
27% dos eleitores ainda não têm cadastro biométrico no país
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 27% dos eleitores ainda não fizeram o cadastro biométrico no Brasil. Parte deles terá o título cancelado caso não faça a coleta de impressões digitais e a atualização de dados até maio de 2020, já que a biometria será obrigatória em várias cidades do país. O 1º […]
Senado convida ministros para falar de suspensão de radares
Senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovaram hoje (8) dois requerimentos que convidam os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas para falar sobre a suspensão do uso de radares de velocidade em rodovias federais no país. A decisão do Executivo, válida para medidores estáticos, móveis […]
Mais Médicos para o Brasil: publicados nomes e locais de trabalho
A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União. De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício […]
Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IR
Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de […]
Surdos enfrentam dificuldade para atendimento em saúde
Deixar de ir ao médico para consultas de rotina ou em caso de dor parece algo impensável. Entretanto, essa é a realidade de muitas pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Surda, a professora de Língua Brasileira de Sinais (Libras) Sylvia Grespan, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, assume que evita […]
Caixa promove Semana Nacional de Conciliação
De hoje (7) até sexta-feira (11), cerca de 120 mil clientes da Caixa Econômica Federal em todo o país, com dívidas cobradas na Justiça, poderão renegociar os débitos. O banco promove a Semana Caixa de Conciliação, que facilitará a regularização das dívidas com descontos de até 90% para pagamentos à vista. A ação abrange 71 mil pessoas físicas, […]
Campanha nacional contra o sarampo começa nesta segunda-feira
A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa hoje (7) em todos os postos de saúde do país. Dois grupos de pessoas estão no alvo da nova campanha. O primeiro grupo é formado por crianças de seis meses até menores de 5 anos, cuja a vacinação vai desta segunda-feira até 25 de outubro, com […]
Estudantes coletam 234 toneladas de lixo eletrônico em São Paulo
Mais de 234 toneladas de lixo eletrônico foram arrecadadas até o momento por cerca de 200 mil alunos de 150 escolas do estado de São Paulo, superando a meta, que era de 220 toneladas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (4) durante a abertura da terceira edição do Greenk Tech Show, o principal festival de […]
Estudo inédito avalia saúde nutricional das crianças brasileiras
Começa na próxima segunda-feira (7) a penúltima etapa de um levantamento inédito do Ministério da Saúde para saber como está a situação de saúde e nutrição das crianças de até 5 anos de idade. O pesquisador vai medir o peso, a altura e coletar sangue para mapear a situação de saúde desses brasileiros em todo o […]