Arrecadação federal chega a R$ 135,2 bilhões em outubro
A arrecadação das receitas federais somou R$ 135,202 bilhões em outubro, uma queda real (descontada a inflação) de 0,02%, na comparação com outubro de 2018, informou, hoje (25), a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. Nos dez meses do ano, a arrecadação chegou R$ 1,264 trilhão, com aumento real de 1,92%. O valor […]
Caged registra criação de 70,8 mil postos de trabalho em outubro
Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada registrou, em outubro, o sétimo mês seguido de desempenho positivo. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 70.852 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede […]
Governo planeja cortar verba de fiscalização trabalhista em 63%
No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho […]
Deputado Motta apresenta emendas à MP 905
Em defesa dos trabalhadores comerciários, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou emendas à Medida Provisória 905 de 2019, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo e promove alterações na legislação trabalhista e previdenciária. Dentre as emendas destacamos: Emenda 121 para definir que as contribuições sindicais ou as mensalidades devidas as entidades sindicais, previstas em […]
BC organiza mutirão de renegociação de dívidas antes do Natal
Antes do fim do ano, o Banco Central (BC) promoverá um mutirão para que os clientes renegociem dívidas com bancos antes do Natal e do ano-novo, anunciou hoje (20) o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, ele explicou que o mutirão estará atrelado a cursos […]
Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido. “Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para […]
MP 905 altera CLT e reduz poder do Ministério Público do Trabalho
A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou o contrato de trabalho verde amarelo e é chamada de nova reforma trabalhista, limitou a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). As multas milionárias estabelecidas para caso de descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com empresas desapareceram. Agora, o maior valor será de […]
Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019
Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontigenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível […]
Inclusão no mercado de trabalho é tema urgente para 46% dos negros
A inclusão no mercado de trabalho é o tema mais urgente para a população negra, segundo a pesquisa Consciência entre Urgências: Pautas e Potências da População Negra no Brasil, divulgada hoje (18) pelo Google Brasil. Na opinião de 46%, a colocação profissional é um dos assuntos prioritários para a vida das pessoas negras. O estudo foi realizado […]
Candidato do Enem têm até esta segunda para pedir reaplicação de prova
Termina hoje (18) o prazo para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a reaplicação da prova, caso tenham se sentido prejudicados por problemas logísticos durante o exame.. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, estabeleceu situações para permitir a reaplicação: em caso de desastres […]