Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe
A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de forma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação […]
Deputado Lucas Gonzalez quer acabar com 13º salário
A proposta altera a lei que instituiu a gratificação de Natal para os trabalhadores. Pelo texto, nos casos que o empregado não houver completado 1 ano de trabalho, o 13° poderá ser devido pelo número proporcional de meses trabalhados. Os descontos previdenciários e de impostos de renda deverão ser recolhidos mensalmente, quando o trabalhador optar […]
2019: Bolsonaro edita 7 MP contra os trabalhadores
Para se ter uma ideia desse severidade, os contratados sob essa modalidade de contrato terão a multa do FGTS paga pelo patrão ao empregado demitido sem justa causa cai de 40% para 20%; a alíquota de contribuição do Fundo também foi reduzida de 8% para 2%. Além disso, entre outras precariedades, os demitidos terão incidência […]
Corte de salário valerá para servidores que ganham mais de 3 mínimos
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial no Senado, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), limitou a possibilidade de corte de salários e jornada a servidores que ganham mais de três salários mínimos — o equivalente, hoje, a R$ 2.994. O texto original, enviado pelo governo em novembro, não estipulava nenhuma linha de corte e, portanto, permitia a redução […]
INSS cria programa para identificar benefícios irregulares
Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas. “Esse […]
Proposta afrouxa regras do abono salarial, benefício pago pelo governo a trabalhadores
Mais uma vez, durante o governo de Jair Bolsonaro, o Congresso volta a discutir mudanças que afrouxam as regras do abono salarial. Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo. Atualmente, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, […]
Taxação do seguro-desemprego arrecada mais do que gera vagas, diz instituto ligado ao Senado
A taxação do seguro-desemprego proposta pelo governo para financiar os incentivos à contratação de jovens do Programa Verde Amarelo vai servir mais para reforçar o caixa do governo do que para gerar vagas. Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, mostra que a União arrecadaria R$ 12,7 bilhões em cinco anos com a […]
Assembleia de SP paralisa trabalhos à espera de reforma da Previdência
Três dias após a Justiça ter determinado a suspensão completa da tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência dos servidores do estado, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou nesta segunda-feira (09) um agravo regimental contra a liminar. O presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB), decidiu que não levará nenhum outro tema à pauta […]
PEC da Reforma Sindical pode ser admitida na CCJ nesta semana
A proposta constou da pauta do colegiado na semana passada. Em razão de pedido de vistas coletiva, o texto não foi votado. A proposta, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), conta com parecer pela admissibilidade do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS). Trata-se da 1ª fase de tramitação de PEC na Câmara dos Deputados. Tramitação Aprovada a […]
Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda
O sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ […]