Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro […]

BB lança renegociação de parcelas do Fies em atraso

Os estudantes em atraso com o Financiamento Estudantil (Fies) no Banco do Brasil (BB) poderão renegociar as parcelas até o fim do ano. A instituição financeira lançou um programa que prevê descontos de 25% a 100% nos juros de mora. A parcela não poderá ser inferior a R$ 200. Quem quitar integralmente o financiamento ou […]

Mais Médicos para o Brasil: divulgada lista de cubanos reincorporados

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Saúde, com a lista dos nomes de médicos cubanos, com os respectivos registros únicos, reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. São mais de 350 profissionais que trabalharão em municípios de 24 estados, entre eles, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, […]

Arrecadação menor com impostos adiados na pandemia indica inadimplência de empresas

Receita recolhe menos que o previsto e números dão sinais de desaceleração na retomada, mostra análise do Ibre/FGV A Receita Federal não conseguiu recolher todos os impostos que eram esperados para outubro após o adiamento de tributos feito ao longo dos últimos meses. A frustração reforça o cenário de incertezas sobre a arrecadação mesmo após […]

Vendas do varejo sobem 0,9% em outubro, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista no país teve alta de 0,9% na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa foi a sexta alta consecutiva do setor, que apresenta resultados positivos desde maio deste ano. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]

MS confirma primeiro caso de reinfecção por covid-19 no país

O Ministério da Saúde (MS) confirmou hoje (10) o primeiro caso de reinfecção por covid-19. Segundo a pasta, o diagnóstico ocorreu em uma profissional da área de saúde, de 37 anos, residente em Natal. Ela teve a doença em junho, se curou e teve o resultado positivo novamente diagnosticado em outubro, 116 dias após o […]

‘Não há plano’, dizem cientistas sobre vacinação contra a Covid-19 no Brasil

O Observatório Covid-19 BR, um projeto multidisciplinar de cientistas para mitigação da pandemia, analisou o plano de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde para conter a doença. A conclusão dos especialistas: “Ainda não temos um plano”. O grupo, um coletivo de 80 integrantes que inclui especialistas dos centros de pesquisa mais importantes do país, como […]

Natal: Inmetro orienta consumidor para compras seguras e de qualidade

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada ao Ministério da Economia, faz algumas recomendações para que os consumidores brasileiros garantam segurança e qualidade dos produtos que pretendem adquirir neste Natal. Em entrevista hoje (8) à Agência Brasil, o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Tecnico-Científicos do Inmetro, Hércules de Souza, destacou […]

Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para tornar a renegociação de dívidas mais ágil e menos onerosa, privilegiando a solução extrajudicial. O texto segue para a Câmara dos Deputados. O Marco Legal […]