Inflação da terceira idade fica em 0,48% no terceiro trimestre
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos de idade, registrou inflação de 0,48% no terceiro trimestre deste ano. Em 12 meses, o IPC-3i acumula taxa de inflação de 3,78%, segundo dados divulgados hoje (11) pela Fundação Getulio […]
Protestos e greve nacional no Equador pedem renúncia de Lenín Moreno
Milhares de pessoas marcharam para Quito após a convocação da greve nacional contra a política econômica do governo do presidente, Lenín Moreno. As manifestações, lideradas pelo movimento indígena, reúnem também sindicatos, estudantes, grupos de mulheres e associações comunitárias. O governo do Equador, acuado e com sua sede transferida para Guaiquil, a 420 quilómetros da capital, fala em […]
Congresso aprova lei que define novo valor do salário mínimo
Com intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nessa quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/2019) para 2020. A LDO aponta as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 22/2019). O texto segue […]
Reforma Sindical inicia tramitação na Câmara dos Deputados
Foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 9 de outubro, às 11h44, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/2019, tendo como primeiro signatário o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). A PEC propõe alteração ao art. 8° da Constituição Federal e ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. De acordo com a proposta, são modificados em […]
Reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno em duas semanas
A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Plenário do Senado Federal deve ser feita na semana do dia 22 de outubro, avaliaram senadores, nesta terça-feira (8). A previsão foi feita após reunião de líderes partidários conduzida pelo vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). — Confirmada a votação da Previdência, a princípio, […]
Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos
Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, que altera a Lei Maria da Penha, para garantir a […]
27% dos eleitores ainda não têm cadastro biométrico no país
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 27% dos eleitores ainda não fizeram o cadastro biométrico no Brasil. Parte deles terá o título cancelado caso não faça a coleta de impressões digitais e a atualização de dados até maio de 2020, já que a biometria será obrigatória em várias cidades do país. O 1º […]
Senado convida ministros para falar de suspensão de radares
Senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovaram hoje (8) dois requerimentos que convidam os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas para falar sobre a suspensão do uso de radares de velocidade em rodovias federais no país. A decisão do Executivo, válida para medidores estáticos, móveis […]
Mais Médicos para o Brasil: publicados nomes e locais de trabalho
A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União. De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício […]
Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IR
Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de […]