Depois de 510 dias sob limitações impostas pela pandemia de Covid-19, comércios e serviços no estado de São Paulo voltarão a funcionar a partir desta terça (17) sem nenhuma restrição de ocupação ou horário.
A decisão, criticada por especialistas, é defendida pelo governo de João Doria (PSDB) sob o argumento de que a vacinação contra o coronavírus está avançada e serão mantidas duas outras medidas obrigatórias no estado: o distanciamento de 1 metro e o uso de máscara de proteção facial.
No entanto, como é fácil constatar nas ruas e estabelecimentos da capital paulista, tanto o distanciamento como o uso de máscara não são adotados por toda a população. A Folha percorreu, nos dias 11 e 12 de agosto, 12 pontos das 5 regiões de São Paulo e encontrou, em todos eles, pessoas sem máscara ou utilizando-a de forma indevida (sem cobrir nariz ou boca).
Não é por falta de aviso ou de tempo para se adaptar. As máscaras são obrigatórias em todo o estado desde 7 de maio de 2020. Além disso, o desrespeito à regra pode render multa de R$ 552,71 para o cidadão em situação irregular.
Na prática, porém, a lei é letra morta para muita gente. A própria Prefeitura de São Paulo não aplicou nenhuma multa por desrespeito à medida. A gestão municipal diz que tem optado por campanhas educativas e não punitivas.
O governo estadual, por sua vez, aplicou 2.822 multas pela não utilização do equipamento desde 1º de julho de 2020 —média de 217 por mês. A maioria das autuações foi direcionada a estabelecimentos flagrados com clientes que não usavam a proteção. Segundo a Vigilância Sanitária, cerca de 10% foram aplicadas a pessoas físicas.
O número baixo de multas contrasta com a quantidade elevada de pessoas que poderiam ter sido enquadradas na lei. Levantamento da Folha identificou diversos casos.
Em pontos da zona leste, por exemplo, a maioria dos transeuntes não usava a proteção. Na praça Silvio Romero, no Tatuapé, num grupo de 30 pessoas, apenas 7 usavam a máscara de maneira correta, 16 a utilizavam de forma incorreta e 7 nem sequer estavam com o equipamento de proteção contra o coronavírus.
No início da noite do dia 11, na avenida Sapopemba, de um fluxo de 30 pessoas, só 4 utilizavam máscara corretamente, 12 o faziam de maneira inadequada e 14 estavam sem a proteção.
Na região central, rotina semelhante. Na rua da Consolação, em frente à estação Higienópolis/Mackenzie, ao acompanhar a passagem de 30 pessoas, 5 foram vistas usando a máscara de maneira incorreta e 4 sem o equipamento.
No Largo Santa Cecília, João Gabriel Silva, 24, funcionário de uma banca de jornal, diz que muitos clientes só colocam a máscara ao entrar na banca ou quando ele pede. “Os clientes não ficam bravos, mas só usam se alguém pedir. E, assim que saem, já a abaixam de novo.”
No local, em frente à saída do metrô, a Folha observou que muitos passageiros retiram as máscaras assim que saem da estação.
Maria Cristina Megid, diretora do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, afirma que, com a flexibilização das regras ao comércio, será necessário intensificar a fiscalização sobre uso de máscara. No entanto, diz que é preciso ter a colaboração dos municípios.
“A gente tem que continuar orientando, mas também tem que aplicar a penalidade para que a população sinta que o Estado está olhando e cuidando para que a regra seja cumprida. Infelizmente, algumas pessoas e estabelecimentos só entendem quando há a penalização.”
Megid diz que há dificuldade em multar pessoas físicas, já que os vigilantes sanitários precisam estar acompanhados de agentes policiais nesses casos.
Fonte: Folha de SP