O governo de Jair Bolsonaro (PSL) começará a apresentar, a partir da primeira quinzena de junho, novas normas de segurança e saúde no trabalho, confirmou nesta segunda-feira (13) o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Em vídeo publicado em uma rede social, Marinho indicou que nove das 37 normas serão revistas neste ano, com o objetivo de “apresentar ao estado brasileiro um marco nessa nova era de modernidade e simplificação”.
São normas, diz o secretário, que “afetam desde uma padaria até um forno siderúrgico, e pela sua diversidade e complexidade, impactam diretamente na produtividade das nossas empresas”.
A primeira mudança a ser apresentada envolverá a NR (norma regulamentadora) 12, que trata de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.
A regra diz, entre outras coisas, que o “empregador deve adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos capazes de garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, e medidas apropriadas sempre que houver pessoas com deficiência envolvidas direta ou indiretamente no trabalho”.
Segundo Marinho, o governo está fazendo as alterações na norma “com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores”.
Ele criticou o elevado custo do empresário para implantar o maquinário, “quase o dobro do seu custo de transação”, o que encarece e dificulta a produtividade e competitividade do país.
Fonte: Folha de S. Paulo