Ministério lança iniciativa para mapear a educação na saúde
O Ministério da Saúde lançou hoje (7) os Painéis Dinâmicos do Sistema de Mapeamento de Educação na Saúde (Simapes), um mecanismo de coleta de dados e de integração de base de dados visando mapeamento, monitoramento e avaliação da capacidade instalada no Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de formação de profissionais da saúde. Durante a cerimônia […]
Caixa libera até R$ 1.000 do FGTS para 3,2 milhões nesta quarta
A partir desta quarta-feira (8), trabalhadores nascidos em novembro podem pegar até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ao todo, a Caixa libera R$ 2,4 bilhões no Saque Extraordinário para 3,2 milhões de brasileiros. Quem nasceu entre janeiro e outubro já teve o valor liberado, seguindo calendário disponibilizado pela Caixa […]
Estoque de medicamentos em baixa gera novo alerta de entidades ao…
Entidades médicas enviaram ao Ministério da Saúde um novo alerta sobre o baixo estoque de cinco medicamentos de uso hospitalar e pré-hospitalar. As associações que assinam o documento pedem que a pasta ajude na regulação do mercado. Em abril, a Folha já tinha mostrado que a pasta estava recebendo alertas de baixo estoque de dipirona […]
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
Veja como funciona o consignado para beneficiários do BPC
Bancos já começam a oferecer crédito consignado para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A oferta desse tipo de crédito foi permitida após a publicação da MP (Medida Provisória) 1.106, em 18 de março de 2022. A medida ampliou de 35% para 40% a margem de crédito consignado para segurados do INSS (Instituto Nacional […]
Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça
Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)? A ferramenta, desenvolvida para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, foi implantada inicialmente no Acre, em agosto de 2020, e, atualmente, está integrada aos sistemas estaduais de mais nove estados brasileiros – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do […]
Sebrae lança Campanha Nacional de Renegociação de Dívidas
O Serviço Brasileiro de de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou hoje (3) campanha para apoiar os pequenos negócios que tenham empréstimos com parcelas em atraso. Podem aderir também aquelas que estiverem com garantia do Fundo de Aval do Sebrae (Fampe). A proposta é oferecer melhores condições aos micro e pequenos negócios para […]
Golpistas levam Saque Extraordinário do FGTS; saiba se prevenir
Golpistas usam dados de usuários para sacar valores do Caixa Tem, conta criada automaticamente para depósito pela Caixa Econômica Federal em que são depositados benefícios como o Saque Extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1.000. O beneficiário pode ser vítima do golpe mesmo se nunca criou um acesso […]
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Bezerra […]
Senado aprova proposta que torna inclusão digital direito fundamental
O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue […]