Fim do ponto no país já divide Justiça do Trabalho
O fim do controle de ponto, assunto que divide a Justiça Trabalhista do país, deve começar a valer assim que a medida provisória da Liberdade Econômica for publicada no “Diário Oficial”. A MP, aprovada pela Câmara nesta semana, institui a possibilidade de os trabalhadores deixarem de bater o ponto para o controle da jornada. Em […]
Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Até o dia 16 de setembro deste ano, os exibidores precisam […]
ProUni: não matriculados têm até hoje para pedir bolsas remanescentes
O prazo para alunos não matriculados em uma instituição de ensino superior concorrerem a uma das bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) acaba nesta segunda-feira (19). Os estudantes interessados devem fazer as solicitações pelo site do ProUni. Os candidatos matriculados podem se inscrever até 30 de setembro. O prazo terminaria na última sexta-feira (16), mas […]
No Dia do Ciclista, campanha alerta sobre uso seguro da bicicleta
A Campanha Bicicleta Segura, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), chama a atenção para o Dia do Ciclista, comemorado nesta segunda-feira (19). O presidente da Sbot, Moisés Cohen, disse que a campanha visa a orientar as pessoas na prevenção de lesões em acidentes envolvendo bicicletas. Somente no ano passado, 11.741 brasileiros foram internados […]
Macri retira impostos sobre alimentos da cesta básica
A decisão de eliminar temporariamente o IVA (imposto sobre valor agreado) de alguns alimentos é mais uma das medidas que vêm sendo anunciadas pelo presidente argentino, Mauricio Macri, para aliviar o bolso dos trabalhadores e tentar recuperar eleitores. Ele assegurou que a medida valerá até o dia 31 de dezembro deste ano e que seu […]
PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado
O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15). Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor […]
Estados Unidos vão financiar projetos de ensino de inglês no Brasil
A embaixada e os consulados dos Estados Unidos (EUA) estão recebendo propostas de organizações educacionais sem fins lucrativos que ensinam a língua inglesa, para criar e implementar projetos do programa Access (acesso, em inglês) em Belém, no Recife, em Brasília, Manaus, Porto Alegre, no Rio de Janeiro, em Salvador, São Luís e São Paulo. O programa […]
Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, […]
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O […]
Taxa de desemprego do país recua para 12% no trimestre
No segundo trimestre, a taxa de desemprego do país recuou para 12%, percentual inferior aos 12,7% do primeiro trimestre deste ano e aos 12,4% do segundo trimestre de 2018. A taxa caiu em dez das 27 unidades da Federação na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano, segundo os dados divulgados hoje (15) […]