Trabalhador poderá ter de bancar custos de processos contra o INSS
O governo quer que trabalhadores tenham de arcar com as despesas ao entrar com um processo judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para a população de baixa renda, a gratuidade, porém, deve ser mantida. Técnicos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram à Folha que o objetivo é reduzir a judicialização. Cerca de 15% […]
Senado aprova criação do Médicos pelo Brasil
O Senado aprovou, na tarde de hoje (27), a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria nesta quinta-feira (28) e perderia a validade de não fosse votada. A matéria vai agora à sanção presidencial. Ontem (26), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado para uma aprovação […]
Sindicato dos petroleiros anuncia fim da greve na Petrobras
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) avalia como positiva a mobilização por tempo determinado que a categoria iniciou nessa segunda-feira (25/11) e que decidiu suspender na manhã desta quarta-feira (27/11). Além de garantir a produção de petróleo e o abastecimento de combustíveis para a população – compromisso assumido e cumprido pelos trabalhadores do setor de […]
Cármen cobra explicações de Bolsonaro sobre Carteira Verde Amarela
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou explicações “com urgência” do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, sobre a “carteira verde e amarela”, programa de empregos anunciado pelo governo no dia 11 de novembro. A decisão foi tomada em ação de inconstitucionalidade movida pelo Solidariedade, […]
Relator dá Parecer favorável à PEC da Reforma Sindical, na CCJ da Câmara dos Deputados
O relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, deputado Fábio Trad (PSD-MS), votou pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 196/2019, que trata sobre modificações do artigo 8º da Constituição. O texto havia sido reapresentado no início de novembro e prega mudanças com objetivo de assegurar a liberdade sindical. […]
Petroleiros param e ministro do TST fala em ‘afronta’
Contrariando determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) da última sexta-feira, empregados da Petrobrás, liderados pela Federação única dos Petroleiros (FUP), cruzaram os braços em greve nesta segunda, 25, movimento programado para se estender até sexta-feira. Em represália, a empresa recorreu mais uma vez à Justiça. Dessa vez, pedindo que o tribunal imponha multas ainda mais […]
Trabalhadores perdem direitos previstos para acidentes de trajeto
As empresas não são mais obrigadas a garantir estabilidade de um ano para empregados que sofrerem acidente a caminho ou na volta do trabalho. Nem pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo período de afastamento médico. As mudanças são consequência da entrada em vigor da Medida Provisória (MP) nº 905, também […]
MP 905 recebeu 1.930 emendas na comissão mista do Congresso
Encerrou-se na última quarta-feira, 20 de novembro, prazo para apresentação de emendas à Medida Provisória 905/19, que institui o Primeiro Emprego para jovens entre 18 e 29 anos, sem vínculo empregatício anterior. A MP aprofunda a Reforma Trabalhista e apresenta série de inconstitucionalidades. Foram apresentadas 1.930 emendas à MP (número atualizado até quinta, 21). A […]
Termina hoje prazo para instituições privadas aderirem ao ProUni
Termina hoje (25) o prazo para as instituições de ensino superior privadas aderirem ao Programa Universidade Para Todos (ProUni). As vagas serão ser ofertadas no primeiro semestre de 2020. Hoje também é o último dia para a emissão de termos aditivos ao processo seletivo do ProUni. Aditivo é o documento que deve ser providenciado pelas […]
TSE inicia teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020
Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da […]