Procon-SP notifica empresas por golpes via WhatsApp
O Procon de São Paulo notificou ontem (19) as empresas WhatsApp Inc., OLX Atividades de Internet Ltda., Zap S/A Internet e MercadoLivre Atividades de Internet Ltda. para que informem que providências têm adotado para garantir a segurança dos consumidores e usuários. A notificação foi motivada, de acordo com o órgão, pelos registros de golpes aplicados a […]
Programa para fazer Declaração do Imposto de Renda já está disponível
O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril. Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o […]
Síntese das alterações à MP 905/19; transformada em PLV
Na última quarta-feira (10), o relator da MP (Medida Provisória) 905/19, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou seu parecer à comissão mista, com alterações. Foram apresentadas ao texto 1.930 emendas. Dessas, foram acatadas apenas 476 alterações. A reunião foi encerrada sem a leitura integral do parecer à MP e do PLV (Projeto de Lei de Conversão) […]
FGTS vai reduzir descontos no financiamento da casa própria em 2021
Os descontos concedidos a pessoas físicas nos financiamentos à casa própria, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão cair a partir do próximo ano. A decisão foi tomada pelo Conselho Curador do FGTS, que reuniu-se hoje (19), em Brasília, para revisar o orçamento do fundo. Os subsídios foram definidos em […]
Comissão apresenta relatório da MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
O relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ) que trata da Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP905/2019) será lido hoje na comissão especial. A MP visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade. A sessão foi aberta nesta manhã pelo deputado Lucas vergilio (Solidariedade-GO), mas na sequência […]
Justiça do Trabalho suspende demissões em fábrica da Petrobras
A Justiça do Trabalho em Curitiba determinou hoje (18) a suspensão das demissões dos empregados da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. A decisão terá validade até 6 de março, quando nova audiência de conciliação será realizada. A decisão foi tomada durante a primeira audiência do dissídio de […]
Empresa é condenada por assédio moral depois que chefe diz: “Só sabe fazer filho” para funcionária que foi
Uma mulher, de Foz do Iguaçu (PR), entrou na justiça por danos morais depois de ser ofendida pelo sua chefe ao comunicar que estava grávida. Ela foi dar a notícia da gravidez e recebeu a resposta: “Só sabe fazer filho”. Por ter submetido a mãe a uma situação vexatória, a empresa foi condenada a pagar […]
Ministério realiza operação contra abuso sexual de crianças e adolescentes
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira a sexta fase da Operação Luz na Infância, que busca identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. A operação envolve as Polícias Civis de 12 Estados e agências de quatro países: Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá. Nessa fase, estão sendo cumpridos […]
Seguro-desemprego pode ter taxação opcional
O presidente em exercício general Hamilton Mourão disse hoje (21) estar honrado por substituir Jair Bolsonaro na Presidência do país. Bolsonaro participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos. “Ao amanhecer deste dia, quero expressar a honra de estar no exercício da Presidência da República. Desejo uma excelente e proveitosa viagem ao Presidente @jairbolsonaro e comitiva […]
Associação alerta motoristas sobre riscos no trânsito durante carnaval
Quem vai pegar a estrada para aproveitar a folia deve manter a atenção redobrada no trânsito durante o período de carnaval. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet). Um levantamento feito pela instituição mostra que, em dez anos, mais de 58 mil pessoas se envolveram em acidentes de trânsito nas rodovias […]