Governo extingue PIS-Pasep e libera R$ 1.045 para saque do FGTS
O governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. Uma medida provisória foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite de terça-feira (7). De acordo com a MP 946, […]
INSS antecipa pagamento de um salário mínimo de auxílio-doença
O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses. Enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de […]
Empresas criam movimento para evitar demissões durante pandemia
Com as medidas de fechamento de parte das empresas para diminuir a disseminação do novo coronavírus, um grupo de empresários no Brasil divulgou manifesto no qual se comprometem a manter os empregos dos funcionários, ao menos, pelos próximos dois meses. As empresas que assinam o documento divulgado no site “Não demita!” incluem bancos, corretoras, construtoras, lojas de varejo e […]
Lewandowski : acordos de redução de salário só terão validade após manifestação de sindicatos
Em matéria de Rafael Moraes Moura para o Estado de São Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 6, que os acordos individuais de redução de salário e jornada de funcionários de empresas privadas apenas terão validade após a manifestação de sindicatos. A medida faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego […]
Número de pessoas curadas do coronavírus passa de 200 mil
202.935: este é o número de pessoas que já se curaram no mundo em meio à pandemia do coronavírus até o fim da manhã desta quinta-feira (2), segundo dados da universidade americana Johns Hopkins. A China, país onde o vírus surgiu no fim de dezembro, é a líder em números de cura, com mais de 76 mil pessoas […]
Cresce oferta de cursos gratuitos online durante quarentena
Quem está em isolamento social por conta do coronavírus pode aproveitar o tempo para se aprender novas habilidades, se atualizar e até conhecer um novo hobbie. Diversas instituições passaram a oferecer cursos gratuitos para serem feitos à distância. O Senac São Paulo, por exemplo, liberou 24 cursos online gratuitos, entre extensão universitária e cursos livres, […]
Hospital de Campanha no Pacaembu começa a receber pacientes nesta segunda
O Hospital de Campanha do Pacaembu, na Zona Oeste de São Paulo, começa a receber os primeiros pacientes nesta segunda-feira (6). O local funcionará de portas fechadas, ou seja, quem tiver sintomas não deve procurar o espaço. O atendimento é destinado exclusivamente a pacientes diagnosticados com coronavírus transferidos da rede municipal da saúde. A tenda de 6,3 […]
SUS desenvolve aplicativo com informações da COVID-19
O SUS desenvolveu um aplicativo que comunica informações sobre a COVID-19 e ainda realiza uma triagem virtual, indicando se é necessário ou não a ida a hospitais. O APP está disponível para as plataformas Android e IOS. Link para fazer download no iPhone: https://apps.apple.com/br/app/coronav%C3%ADrus-sus/id1408008382 Link para fazer download no Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.datasus.guardioes Fonte: Portal Fecomerciários
Centrais defendem acordo coletivo como forma de enfrentar a crise do coronavírus
O movimento sindical não abre mão do direito à negociação e ao acordo coletivo. Com isso, o sindicalismo repele a MP 936, do presidente Jair Bolsonaro, que fragiliza contratos de trabalho, reduz salários e tenta tirar as entidades de classe das negociações capital-trabalho. Em nota conjunta, publicada na quinta (2), seis centrais sindicais pedem respeito […]
Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de […]