MP para reduzir fila do INSS permite contratação de servidores aposentados para outros órgãos
O governo publicou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória para que servidores aposentados possam atuar na força-tarefa de redução da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A proposta altera regras para contratações temporárias e era esperada em janeiro, quando foi anunciado o plano para aliviar o estoque de pedidos em atraso no INSS. […]
Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão […]
Idosos e pessoas com deficiência são prejudicados no INSS
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, grupo com direito à assistência social de um salário mínimo, são os mais prejudicados pelos atrasos no INSS. Em janeiro, eles eram 489.863 do total de 1,380 milhão de contribuintes com benefícios represados há mais de 45 dias — ou 35,5%. Incluindo também os pedidos feitos há […]
Nova política para o salário mínimo deve ser 1ª pauta-bomba
No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Orçamento de 2020, ficou mais próximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas públicas. O rastilho de pólvora que preocupa a equipe econômica leva a um dos temas mais sensíveis para o Palácio do […]
Coronavírus: Procon-SP fiscalizará preços de máscaras e álcool gel
A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) fará um levantamento dos preços de máscara de proteção e álcool gel para verificar se os estabelecimentos estão cobrando valores abusivos por causa do surto de coronavírus. O Procon-SP informou que serão verificados os preços cobrados neste mês por várias […]
Estudantes e docentes do Mercosul têm visto gratuito
O presidente Jair Bolsonaro promulgou hoje (28) o acordo que garante que estudantes e docentes dos países do Mercosul tenham gratuidade na emissão de vistos quando solicitarem residência temporária em algum país do bloco para fins educacionais. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. O acordo foi firmado em 2006, em Córdoba, na Argentina, […]
Veja 7 armadilhas que afetam a concessão da aposentadoria do INSS
O trabalhador que se prepara para solicitar a aposentadoria tem que ficar atento para não errar no pedido. Uma informação incorreta ou ausente pode reduzir o benefício e até impedi-lo. O escritório Ingrácio Advocacia separou sete armadilhas que dificultam a concessão da aposentadoria, baseadas em casos recebidos por seus advogados. A que pode sair mais cara para […]
Juros do cheque especial chegam a 165,6% ao ano em janeiro
A taxa de juros do cheque especial caiu em janeiro, mas ficou acima do limite estabelecido pelo Banco Central (BC). Os juros chegaram a 165,6% ao ano em janeiro, primeiro mês em que a medida começou a valer, a partir do dia 6. O BC determinou que os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao […]
Fies: candidatos já podem acessar resultados
O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está disponível. A lista de pré-selecionados da chamada única pode ser consultada no site do programa ou nas instituições de ensino participantes. Na modalidade Fies, o estudante deve complementar a inscrição pelo site do […]
Coronavírus: ministro da Saúde descarta restrição a voos e cruzeiros
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, descartou a hipótese de o Brasil limitar o ingresso de estrangeiros no Brasil como forma de tentar dificultar a disseminação do vírus SARS-CoV-2, causador do novo coronavírus (Covid-19). “Não vamos fazer nenhum tipo de interrupção de voos porque não há nenhuma eficácia nisto”, disse o ministro, ao confirmar […]