Derrota de Bolsonaro no STF ocorre em meio a críticas a isolamento e ameaça de ‘canetada’ contra estados
Em meio a uma derrota sofrida no STF (Supremo Tribunal Federal), que deu autonomia a governos estaduais e municipais no combate à pandemia do coronavírus, Jair Bolsonaro fez na noite desta quarta-feira (8) um novo pronunciamento em rede nacional no qual voltou a criticar as medidas de isolamento social adotadas no país e a expor divergências com chefes […]
Lei garante alimentos da merenda a alunos com aulas suspensas por pandemia
Pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A legislação é originária do Projeto de Lei 786/20, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O […]
Em 24 horas, 22 milhões de pessoas se cadastraram para pedir auxílio de R$ 600
Aproximadamente 24 horas após o anúncio do governo, mais de 22 milhões de pessoas se cadastraram nos sistemas da Caixa Econômica para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 por conta da pandemia do novo coronavírus. O dado foi atualizado pela Caixa por volta das 9h30 desta quarta-feira (8). Na segunda (7), o banco liberou o acesso a […]
Justiça determina que Sabesp forneça água para todas as favelas de SP
A Justiça de São Paulo concedeu ontem (7) liminar que determina que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) forneça água a todas as favelas do município atendidas pela empresa de abastecimento. A empresa não poderá cobrar nada a mais dos consumidores, já que a medida visa a auxiliar na prevenção da propagação […]
Governo extingue PIS-Pasep e libera R$ 1.045 para saque do FGTS
O governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. Uma medida provisória foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite de terça-feira (7). De acordo com a MP 946, […]
INSS antecipa pagamento de um salário mínimo de auxílio-doença
O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses. Enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de […]
Empresas criam movimento para evitar demissões durante pandemia
Com as medidas de fechamento de parte das empresas para diminuir a disseminação do novo coronavírus, um grupo de empresários no Brasil divulgou manifesto no qual se comprometem a manter os empregos dos funcionários, ao menos, pelos próximos dois meses. As empresas que assinam o documento divulgado no site “Não demita!” incluem bancos, corretoras, construtoras, lojas de varejo e […]
Lewandowski : acordos de redução de salário só terão validade após manifestação de sindicatos
Em matéria de Rafael Moraes Moura para o Estado de São Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 6, que os acordos individuais de redução de salário e jornada de funcionários de empresas privadas apenas terão validade após a manifestação de sindicatos. A medida faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego […]
Número de pessoas curadas do coronavírus passa de 200 mil
202.935: este é o número de pessoas que já se curaram no mundo em meio à pandemia do coronavírus até o fim da manhã desta quinta-feira (2), segundo dados da universidade americana Johns Hopkins. A China, país onde o vírus surgiu no fim de dezembro, é a líder em números de cura, com mais de 76 mil pessoas […]
Cresce oferta de cursos gratuitos online durante quarentena
Quem está em isolamento social por conta do coronavírus pode aproveitar o tempo para se aprender novas habilidades, se atualizar e até conhecer um novo hobbie. Diversas instituições passaram a oferecer cursos gratuitos para serem feitos à distância. O Senac São Paulo, por exemplo, liberou 24 cursos online gratuitos, entre extensão universitária e cursos livres, […]