Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais. A obrigatoriedade do uso da […]
Senado aprova proposta de regras para realização de assembleia virtual inclusive para entidades sindicais
Senado Federal em sessão deliberativa remota aprovou nesta quinta-feira (dia 2 de julho) o Projeto de Lei de Conversão 19 de 2020 que modifica o texto da Medida Provisória 931 de 2020, que prorroga por até 7 meses o prazo de realização da Assembleia Geral Ordinária, contados após o término do exercício social. No texto aprovado as disposições […]
São Paulo: covid-19 está 2,5 vezes mais presente em bairros pobres
Pesquisa financiada pelo Instituto Semeia, Grupo Fleury, Ibope Inteligência e Todos pela Saúde mostra que o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no município de São Paulo é duas vezes e meia maior nos bairros mais pobres da cidade em comparação com os mais ricos. O estudo fez testes sorológicos em 1.183 pessoas adultas, […]
Multa para quem desrespeita uso obrigatório de máscara passa a valer nesta quinta no estado de São Paulo
O estado de São Paulo começa a multar nesta quinta-feira (2) as pessoas e os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso obrigatório de máscaras de proteção contra o novo coronavírus. A nova regra passou a valer na quarta-feira (1) em caráter educativo, mas a partir desta quinta a punição que varia entre R$ 524 e R$ […]
Entenda como ficam os prazos após adiamento da eleição municipal pelo Congresso
Ontem (1), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de outubro para novembro, em decorrência da pandemia do coronavírus. Também aprovado pelo Senado, o texto determina a realização do primeiro turno no dia 15 de novembro e do segundo turno no dia 29 de novembro —as datas […]
Entregadores de apps fazem greve nacional nesta quarta-feira
Os entregadores de aplicativos promovem uma greve nacional hoje (1º) por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração. A paralisação foi chamada por trabalhadores de empresas como Rappi, Loggi, Ifood, Uber Eats e James. Os […]
OMS: relaxar medidas cedo pode causar nova onda de covid-19
Países, estados e municípios que relaxam cedo demais as medidas de restrição impostas para conter o novo coronavírus podem ser inundados com novos casos de covid-19, alertou a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, Carissa Etienne, nessa terça-feira (30), em entrevista coletiva por videoconferência. Nos Estados Unidos (EUA), os estados de […]
Publicado decreto que torna sem efeito nomeação de Decotelli
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (1º) decreto tornando sem efeito a nomeação de 25 de junho de 2020 de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação. Desde a nomeação, os títulos acadêmicos exibidos por Decotelli em seu currículo têm sido alvo de questionamentos. Entre os títulos, Decotelli citava um doutorado na Universidade de Rosário, na Argentina, […]
Brasil tem 58.314 mortes por covid-19; 692 nas últimas 24 horas
Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (29), o Brasil soma 58.314 mortes por covid-19, das quais 692 foram registradas nas últimas 24 horas. No total, 1.368.195 brasileiros já contraíram o vírus, 24.052 de ontem para hoje. São Paulo segue como o estado com maior número de casos confirmados (275.145) e de óbitos […]
Câmara vai ao STF contra o Senado para votar MPs da pandemia novamente
A Câmara pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29) que determine nova votação de duas medidas provisórias enviadas à sanção presidencial após terem sido aprovadas pelos senadores. No pedido, a Casa presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ) alega que o texto foi alterado pelo Senado e, por isso, deveria ter voltado para nova análise dos deputados, o que […]