Maia não vai dar andamento a proposta que acaba com cotas para deficientes
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu, nesta terça-feira (4), a um grupo de parlamentares e a representantes de entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência que enquanto ele estiver no comando da Casa não vai dar andamento a proposta que acaba com cotas para deficientes em empresas. A proposição […]
França tem dia de greve geral contra reforma da Previdência
A França enfrenta nesta quinta-feira (5) um dia de greve geral contra o projeto de reforma da Previdência defendido pelo presidente Emmanuel Macron. A paralisação afeta vários serviços como trens, aviões, escolas e hospitais. Quase 90% das viagens dos trens de alta velocidade foram canceladas, 10 das 16 linhas de metrô de Paris estavam fechadas, […]
Bolsonaro: autorização de Cannabis pela Anvisa vai melhorar tratamento
O presidente Jair Bolsonaro elogiou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou ontem (3) o regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. A medida vetou, no entanto, autorização para cultivo da planta no país, que seguirá proibido. “Anvisa aprovou a autorização de registro de medicamentos à base de Cannabis. […]
Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita. Para ser derrubado, um […]
TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. Apesar da decisão, não há prazo para que […]
Trabalhadores do comércio entram com ação contra MP 905, que autoriza trabalho aos domingos
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.267) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de suspensão de dispositivos da Medida Provisória (MP) 905/2019 — que instituiu o Emprego Verde-Amarelo. Os comerciários questionam os pontos do texto que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições. O relator do pedido é o ministro Luís Roberto Barroso. Segundo a […]
Governo desobriga empresa de cumprir cota para trabalhador com deficiência
O governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que as empresas substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma reunião na Câmara […]
Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro
O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, […]
Desvalorização da moeda se deve a fatores externos, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (2), não ver como retaliação ao Brasil a decisão do governo dos Estados Unidos de aumentar as tarifas para importação de aço e alumínio brasileiros. Segundo o presidente dos EUA, Donald Trump, Brasil e Argentina estariam forçando uma desvalorização de suas moedas, o que tem prejudicado os agricultores daquele país. […]
Desemprego atinge 12,4 milhões; informalidade é recorde
A taxa de desemprego no Brasil fechou em 11,6% no trimestre encerrado em outubro, ficando estatisticamente estável tanto em relação ao trimestre anterior, quando a taxa registrada foi de 11,8%, quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018 (11,7%). A população desocupada, de 12,4 milhões de pessoas, também ficou estatisticamente estável em ambas as comparações. […]