O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
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Bancos já começam a oferecer crédito consignado para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A oferta desse tipo de crédito foi permitida após a publicação da MP (Medida Provisória) 1.106, em 18 de março de 2022. A medida ampliou de 35% para 40% a margem de crédito consignado para segurados do INSS (Instituto Nacional […]
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Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)? A ferramenta, desenvolvida para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, foi implantada inicialmente no Acre, em agosto de 2020, e, atualmente, está integrada aos sistemas estaduais de mais nove estados brasileiros – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do […]
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O Serviço Brasileiro de de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou hoje (3) campanha para apoiar os pequenos negócios que tenham empréstimos com parcelas em atraso. Podem aderir também aquelas que estiverem com garantia do Fundo de Aval do Sebrae (Fampe). A proposta é oferecer melhores condições aos micro e pequenos negócios para […]
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Golpistas usam dados de usuários para sacar valores do Caixa Tem, conta criada automaticamente para depósito pela Caixa Econômica Federal em que são depositados benefícios como o Saque Extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1.000. O beneficiário pode ser vítima do golpe mesmo se nunca criou um acesso […]
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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Bezerra […]
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O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue […]
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O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a Agência […]
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A partir de hoje (2), os clientes do Banco do Brasil poderão contratar operações de crédito pessoal pelo whatsapp. O banco tornou-se o primeiro do país a usar o aplicativo de mensagens para a contratação de empréstimos. Todo o processo é feito por meio do whatsapp. Basta o cliente iniciar uma conversa com o número (61) 4004-0001 para contratar […]
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O Comitê Científico do Estado de São Paulo recomendou a volta do uso de máscaras em estabelecimentos fechados. A medida não é obrigatória, exceto em ambientes hospitalares e no transporte público, onde o uso do item de proteção é indispensável. Em São Paulo, a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados foi revogada em17 […]
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