O INSS (Instituto Naconal do Seguro Social) negocia a transferência de mil trabalhadores da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para auxiliar no atendimento a beneficiários da Previdência Social.
O órgão federal prevê um forte encolhimento do quadro de funcionários até o fim deste ano. O empréstimo dos funcionários da estatal do setor aéreo é uma solução para evitar que atividades que tratam da Previdência Social sejam comprometidas.
Em ofício enviado ao Ministério da Economia, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estima que, até dezembro, haverá uma “severa redução em sua força de trabalho”, com o encerramento de 2.500 contratos temporários e quase 4.000 aposentadorias de servidores da carreira.
Desde 2016 até este ano, foi registrada uma diminuição de 10 mil funcionários no órgão. O quadro de pessoal do INSS caiu de 33 mil para 23 mil no período.
A escassez de funcionários foi apontada como uma das causas para o aumento da fila de espera para análise de pedidos de aposentadorias e benefícios da Previdência Social, entre 2019 e 2020.
Questionado sobre o assunto, o INSS afirmou que “a maioria dos empregados da Infraero deverá atuar nas atividades de apoio e no atendimento aos segurados” e, com isso, servidores da carreira de seguro social serão deslocados para as atividades específicas de análise dos requerimentos de benefícios para maior efetividade e celeridade na entrega dos serviços.
A negociação com a Infraero ocorre em meio à previsão de mais de 20 leilões de aeroportos e de redução das atividades da empresa pública. O governo busca uma solução para esses trabalhadores, que devem ser realocados.
A Infraero tem atualmente 7.600 empregados, sendo 2.100 cedidos a outros órgãos. Para o INSS, são 251, de acordo com o balanço mais recente informado pela estatal responsável pela administração de aeroportos.
Sobre a transferência de quase mil funcionários ao INSS, a Infraero disse que isso dependerá de autorização da pasta de Paulo Guedes e que será feita de forma a não comprometer o funcionamento da estatal.
“A empresa trabalha em conjunto com os órgãos públicos interessados nos seus empregados no sentido de que a liberação dos funcionários ocorra de forma escalonada e atenda o compromisso da Infraero de manter as operações da sua rede de aeroportos até a transferência dos terminais para as empresas vencedoras dos leilões de concessão”, afirmou, em nota.
A equipe econômica quer aprovar no Congresso uma reforma das regras do funcionalismo público, a chamada reforma administrativa. O objetivo é reduzir os custos com pessoal e, consequentemente, da máquina pública.
Guedes tem barrado a abertura de concursos públicos, em linha com a agenda liberal de corte de gastos. Mas, diante da redução no quadro, o INSS passa por um aperto, inclusive para bancar trabalhadores atualmente na ativa.
No ofício enviado ao Ministério da Economia, Rolim pede que o governo amplie a margem que o INSS tem para compensar a remuneração dos servidores que originalmente são de outras áreas do Executivo.
Quando um empregado público é cedido ao INSS, por exemplo, o salário é pago pelo órgão original, mas o INSS precisa pagar um reembolso desses valores.
Fonte: Folha de SP