PL articulado pelo Fórum atualiza estrutura, mas preserva Artigo 8º

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) apresentou quarta (16), na Câmara, o PL 5.552/19, que, entre outras medidas, regulamenta o Artigo 8º da Constituição, sobre organização sindical. Esse PL tem linha oposta à Reforma da PEC 171, subscrita pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), com apoio de algumas cúpulas da burocracia sindical. Portela afirma: “É um tema […]

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Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes

A Receita Federal informou hoje (18) que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro. De acordo com a Receita, a ação tem como objetivo estimular os […]

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Saque do FGTS começa para nascidos em janeiro, sem conta na Caixa

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa. Nesta fase, a liberação ocorre conforme calendário de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco […]

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Brasil tem 4,5 milhões de empresas, número em queda desde 2014

O Brasil tinha, em 2017, 4.458.678 empresas, com 38,4 milhões de pessoas ocupadas, sendo 31,9 milhões na condição de assalariadas e 6,5 milhões de sócios ou proprietários. É o que mostram dados divulgados hoje (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Demografia das Empresas e Empreendedorismo 2017. […]

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Casos de sarampo passam dos 8,6 mil em São Paulo

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou 8.619 casos de sarampo no estado de São Paulo de janeiro a 16 de outubro deste ano. Foram descartados 13.116 casos. Há ainda 17.823 em investigação. Entre os casos confirmados, 15,3% necessitaram de hospitalização, com 35,6%  dos casos envolvendo menores de 1 ano. Até o momento, 12 pessoas morreram por causa da doença  no estado. Segundo […]

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Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. […]

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Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões […]

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Proposta de Reforma Sindical é reapresentada; agora é PEC 171

Foi reapresentada nesta terça-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/19, que trata da Reforma Sindical. Mudou apenas o número — que era 161 — da proposição que fora protocolizada na semana passada, mas que foi devolvida ao autor por falta de assinaturas suficientes para ser formalizada na Secretaria Geral da Mesa. Isto é, o texto […]

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Inep divulga hoje os locais de provas do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. “A […]

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Voucher’ para habitação social está em discussão no governo

Técnicos do governo querem revolucionar o sistema de habitação social no Brasil com a adoção de um modelo de “voucher”. A ideia é disponibilizar um valor em reais para que as famílias do programa Minha Casa, Minha Vida tomem a decisão sobre qual moradia vão adquirir, em vez de terem uma unidade habitacional designada pelo […]

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