Vacinação contra covid em SP começa no dia 25 ou antes, diz secretário de Saúde Processo depende da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial de imunizante contra a covid

O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmou que a vacinação contra a covid-19 começará no dia 25 de janeiro mesmo se o governo federal optar por outra data pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). A data pode até ser antecipada, de acordo com o secretário. A afirmação foi feita na entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira, 8, no Palácio dos Bandeirantes, para divulgação da atualização do Plano São Paulo de combate ao coronavírus. 

“As vacinas trarão a condição de preservarmos vida e permitir que a economia retorne nos próximos meses. Dessa forma, nós entendemos que, pelo recrudescimento da epidemia, não podemos aguardar”, afirmou o secretário. “Por um lado, temos 46 milhões de doses até abril serão ofertadas para o PNI. Caso essa imunização atrase, seja mantida de uma forma por meses a seguir, ou seja, fevereiro, março, nós estaremos sim mantendo no dia 25 de janeiro essa vacinação para aqueles grupos de saúde e população idosa. Dessa forma, está estabelecido e mantido o programa estadual, acoplado e adaptado, ao programa nacional de imunização”, completou. 

Nesta quinta-feira, 7, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou contrato para compra de 100 milhões de doses da Coronavac. O acordo prevê o fornecimento de 46 milhões de doses, como mencionou o secretário estadual, com a opção de entrega de outras 54 milhões. O plano do governo federal é ter 8 milhões de doses disponíveis no início da campanha nacional de imunização. Seriam 6 milhões da Coronavac e 2 milhões do modelo da Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca e que será fabricado no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nesta sexta-feira, a Anvisa recebeu pedidos de uso emergencial dos imunizantes do Butantã e da Fiocruz. A agência estima que levará até 10 dias para avaliar a solicitação.

“Nós seguiremos integralmente o contrato estabelecido com o Ministério da Saúde”, garantiu Gorinchteyn. “Em todas as campanhas vacinais, especialmente as de gripe, o Estado de São Paulo sempre se antecipou ao Programa Nacional de Imunização e iniciou a vacinação com as devidas doses proporcionais da sua população. Não será diferente neste momento”, garantiu. 

Os 10,8 milhões de doses da vacina que o Estado de São Paulo possui em estoque não são destinados unicamente para a população paulista. O Instituto Butantã confirma que os contratos com o Ministério da Saúde possuem cláusula de exclusividade. Com isso, o governo estadual vai requisitar uma parte das vacinas, mas o restante será comercializado com o órgão federal. “A partir do momento em que o Butantã fornece as doses ao órgão federal, cabe ao Programa Nacional de Imunizações distribuí-las aos estados, conforme os quantitativos solicitados pelas Secretarias de Saúde, inclusive a de São Paulo”, afirmou o órgão ao Estadão.

Em outras palavras, a quantidade de vacinas solicitada pelo governo de São Paulo para a vacinação da população não vai sair do Estado, e será mantida para estoque da vacinação estadual. Na primeira fase da vacinação está prevista a imunização de 9 milhões de pessoas dos grupos prioritários: profissionais de saúde, idosos, moradores de casas asilares, indígenas e quilombolas.

Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que não existe impedimento jurídico para o governo estadual iniciar uma campanha de imunização antes do governo federal. “Sim, pode começar. O SUS é organizado num modelo federativo, de modo que os estados e municípios têm autonomia para executar as ações e serviços de saúde nos seus territórios. É o que eu chamo de federalismo sanitário brasileiro. Recentemente, o STF reafirmou isso no julgamento da ADPF 672, especificamente para a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. Ou seja, os estados podem agir, o governo federal não tem poder para impedir”, avalia o médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, pesquisador da Universidade de Paris e cofundador do think tank HealthTech & Society. 

À frente do Programa Nacional de Imunizações (PNI) por oito anos (2011-2019), a epidemiologista Carla Domingues vê o protagonismo do estado de São Paulo com reservas. “Nas décadas de 1960 e 1970, os estados com maior recurso financeiro compravam as vacinas e os outros não vacinavam. Isso não trouxe impacto na diminuição das doenças. O Programa Nacional de Imunizações garantiu o funcionamento equitativo para todo o País, com distribuição igualitária e gratuita, com impacto no controle e eliminação de doenças”, analisa. “Se um Estado sair na frente, isso pode criar uma desestabilização no processo de vacinação. A população não vai entender. E ela vai atrás do estado com vacina. E com direito. Estaremos incentivando o turismo vacinal. Será uma desorganização. Eu entendo essa postura (de São Paulo) se o governo federal não tivesse comprado a vacina. Mas agora, o governo tomou à frente. É um equívoco de São Paulo”, completa.

Em entrevista à Globonews, o coordenador executivo do Centro de Contingência, João Gabbardo, disse que, se o ministério antecipar, o Estado também antecipará a aplicação do imunizante. “Nosso plano é começar no dia 25, mas se o Ministério da Saúde tiver condições de antecipar o início da vacinação, nós vamos acompanhar e o Estado de São Paulo antecipará também de acordo com o calendário do Ministério da Saúde. Se a vacinação começar no dia 20, no dia 20 estaremos vacinando.”

Ele disse que o Estado “tem a sua parte das vacinas”, no acordo com o governo federal. “Em torno de 20% dessas vacinas, pela situação demográfica do Estado, elas permanecem em São Paulo. Então, temos aí uma quantidade suficiente de vacinas para iniciar a vacinação”, informou. Gabbardo disse ainda que o Estado deverá receber parte das vacinas que serão importadas pela Fiocruz e que poderá haver uma negociação para que São Paulo fique com mais Coronavac e não receba essas importadas, fabricadas pela AstraZeneca. 

“Queremos iniciar a vacinação simultaneamente com os 27 Estados. Agora, se por alguma razão, não for possível o programação nacional de imunizações, o Ministério da Saúde, iniciar no dia 25, nós iniciaremos com a parcela de vacinas que são correspondentes ao Estado de São Paulo começaremos a vacinar no dia 25”, reforçou Gabbardo. 

Em nota, o Ministério da Saúde disse que o início do processo de vacinação contra a covid-19 no país “deverá ser realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Plano de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19”. “As vacinas poderão ser aplicadas após a autorização temporária de uso emergencial ou do registro de vacinas concedidos pela Anvisa.”

Eficácia da vacina

Nesta quinta-feira, 7, após quatro adiamentos, o governo de São Paulo divulgou que a Coronavac tem 78% de eficácia contra casos leves de covid que precisaram de alguma intervenção médica. A gestão João Doria também informou que o imunizante apresentou 100% de eficácia na prevenção de casos graves, moderados ou que precisam de internação hospitalar. Os testes clínicos da Coronavac no Brasil foram realizados com a participação de 12.476 voluntários, todos profissionais de saúde, em 16 centros de pesquisa no País. De acordo com Dimas Covas, diretor do Butantã, foram registrados 218 casos de covid entre os voluntários, dos quais cerca de 160 ocorreram no grupo que recebeu placebo e pouco menos de 60, entre os vacinados.

Horas depois do anúncio da eficácia, o ministro Pazuello anunciou o contrato de compra de 100 milhões. À tarde, o centro de pesquisa ligado ao governo estadual chegou a afirmar que o documento ainda não havia sido assinado, mas reconheceu a assinatura pelo instituto.

A compra da vacina Coronavac está no centro de uma disputa política entre o governador João Doria (PSDB) e o presidente Jair Bolsonaro, antecipando uma eventual disputa eleitoral nas eleições presidenciais de 2022. No mês de outubro, Bolsonaro fez o ministério da Saúde recuar em uma proposta de aquisição do imunizante por conta da rivalidade com o governador de São Paulo.

 

Fonte: Estado de S. Paulo

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