Previdência Social

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no DOU desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para […]

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Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o […]

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Sindicalistas criticam TST por liberar trabalho intermitente

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho se posicionou a favor da jornada intermitente para todas as funções. Essa modalidade foi liberada em 2017 pela Lei 13.467 – reforma trabalhista de Temer. Na prática, o empregado só recebe pelo período efetivamente trabalhado, quando convocado pela empresa. Férias, 13º salário e FGTS são pagos proporcionalmente. Com […]

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