Evite desconto no salário por falta na greve geral contra a reforma

O empregado que não chegar ao local de trabalho nesta sexta-feira (14) por causa da greve geral deve tomar alguns cuidados para evitar que a falta seja descontada do salário.

A possibilidade de desconto existe porque não há na legislação trabalhista regra que obrigue o empregador a abonar a ausência em dias de paralisação, alerta Ricardo Guimarães, professor de direito do trabalho da PUC-SP.

No caso da paralisação desta sexta, ainda pesa contra os trabalhadores o fato de que a greve não diz respeito a reivindicação específica da categoria, mas é contra a reforma da Previdência.

“Não podemos dizer que, tecnicamente, haverá uma greve”, comenta Guimarães. “Não há uma pauta para ser negociada com o empregador”, diz. 

O advogado trabalhista Maurício Pepe De Lion, do escritório Felsberg, confirma que a legislação não dispõe sobre o assunto. “Recebo, com frequência, consultas de empresas que não sabem como agir. ​Tenho clientes que descontam e outros que não”, explica.

Quem não conseguir chegar ao trabalho deve comunicar o patrão e, se possível, documentar a situação do transporte. “O empregado pode gravar um vídeo curto e mandar para o chefe”, orienta Guimarães. 

Sindicatos dos trabalhadores de CPTM (Companhia de Trens Metropolitanos), Metrô e ônibus da capital paulista confirmaram participação na greve geral. A Justiça, porém, concedeu liminares contra.

PARA NÃO PERDER O DIA | O QUE FAZER

  • Os transportes podem parar de forma parcial ou total nesta sexta (14)
  • O empregado não chegar ao trabalho, porém, pode ter o dia descontado
  • Mas alguns cuidados podem evitar prejuízo no salário em caso de falta

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Trabalhadores que usam o transporte público podem avisar o chefe

O patrão poderá propor alternativas para trazer seus empregados

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Na sexta, vá até o local onde pega o transporte e verifique a situação

Ao perceber que o embarque é inviável, explique a situação ao chefe

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Os canais de informações oficiais do transporte na capital e Grande São Paulo são:

Ônibus (SPTrans)

Telefone 156

Site www.sptrans.com.br

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O monitoramento dos ônibus está disponível no Olho Vivo (http://olhovivo.sptrans.com.br)

e nos aplicativos que utilizam sua tecnologia 

A relação de aplicativos está disponível em http://sptrans.com.br/app

Metrô

Site www.metro.sp.gov.br

Telefone: 0800-770-7722

Trens (CPTM)

Site www.cptm.sp.gov.br

Aplicativo da CPTM, disponível para smartphones com sistemas Android e IOS

Telefone: 0800-055-0121

PARALISAÇÃO NO TRANSPORTE

Funcionários do metrô, trens e ônibus anunciaram adesão à paralisação em toda a Grande São Paulo

Mas o governo estadual e a prefeitura da capital conseguiram decisões liminares contra a greve

Metrô

A ordem judicial é para que 80% da categoria trabalhe nos horários de pico e 60% nos demais horários

CPTM

No caso dos trabalhadores da CPTM, a Justiça determinou manutenção de 100% do efetivo de trabalhadores da companhia

Ônibus

Decisão provisória determinou o funcionamento dos ônibus, em especial nos horários de pico entre 5h e 9h e entre 17h e 20h

Fontes: SPTrans, Secretaria dos Transportes Metropolitanos, TRT-2 e sindicatos

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